FUNDEB

ACOMPANHE AS ENTRADAS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPO DE ITAÚ/RN.
MESES	ANOS		% DIFERENÇA
	2010	2011
Janeiro	126.169,12	168.579,63	33,61
Fevereiro	138.566,16	172.596,64	24,56
Março	132.010,85	140.346,75	6,31
Abril	125.192,14	181.648,37	45,10
Maio	152.847,96
Junho	149.029,80
Julho	119.548,35
Agosto	139.078,32
Setembro	127.822,42
Outubro	124.656,13
Novembro	150.569,26
Dezembro	168.386,34
TOTAL	1.653.876,85	663.171,39
FONTE: https://www11.bb.com.br/site/daf/index.jsp

GREVE

Sinte recebe apoio da população

Em todo o RN não se fala em outra coisa senão na greve, já consolidada em toda a rede de ensino. “Os estudantes continuam a afirmar apoio à luta.”, disse a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso. A dirigente afirma que tem recebido apoio da sociedade por onde passa. “Até dentro de supermercados as pessoas se dirigem para darem sua força. E a pergunta de quem nos aborda é sempre a mesma: o governo ainda não apresentou proposta?”, disse.

NOTA À POPULAÇÃO

Greve da educação

Em três meses, Governo Rosalba arrecada R$ 164 milhões a mais e diz que não tem dinheiro.

Depois de quatro meses de conversas infrutíferas, os trabalhadores em educação decidiram entrar em greve para garantir seus direitos. O governo Rosalba admite esses direitos, mas jura que não tem dinheiro para honrá-los e pede 120 dias para estudar o caso.

Quanto ao argumento de não ter dinheiro. Toda sociedade sabe que essa é a desculpa de todo mal pagador. Segundo o Dieese, o Rio Grande do Norte arrecadou, só no primeiro trimestre deste ano, nada menos que R$ 776 milhões. Isso só com o ICMS! Nada menos que R$ 110 milhões a mais que a arrecadação do mesmo período do ano anterior.

Quer mais? O Rio Grande do Norte também recebeu mais dinheiro do FUNDEB este ano. Segundo dados oficiais, de janeiro a abril, o Governo Federal repassou quase R$ 200 milhões para o Estado. Precisamente R$ 54 milhões a mais que no ano anterior.

Quanto aos 120 dias de prazo pedidos pelo Governo, é bom traduzir a proposta para a realidade. Ao todo são mais quatro meses, o que remeteria a resposta às reivindicações lá para setembro deste ano. É bom lembrar que as obrigações administrativas deste governo se iniciaram em janeiro deste ano. Assim, o governo Rosalba quer 9 meses para dar respostas a reivindicações óbvias e justas! Uma gestação duvidosa sem nenhuma garantia de parto.

E depois disso, o Governo Rosalba ainda fala em “estar aberto a negociação”. Para o Sinte-RN, negociar é ir pra mesa com soluções concretas para que todas as partes saiam ganhando. Já para o Governo, negociar é passar horas em conversas infrutíferas sem respostas concretas ou avanços de qualquer tipo.

Não adianta o Governo tentar manipular a sociedade com informações falsas. A greve continuará até que os direitos adquiridos pelos trabalhadores em educação sejam respeitados e haja condições dignas de funcionamento das escolas.

Prof. Eliúdson Alves de Lima.

DIRETOR DE RELAÇÕES SINDICAIS E INTERIOR

MEC CONFIRMA REAJUSTE DE PISO SALARIAL DO PROFESSOR PARA R$ 1.187,08

Valor vai de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08 para jornada de 40 horas.
Reajuste é calculado de acordo com custo-aluno do FUNDEB.

O piso salarial dos professores da educação básica aumenta em 15,85%, segundo nota do Ministério da Educação. De acordo com o texto, o valor foi calculado em função do reajuste do valor do custo-aluno Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) deste ano. O valor para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08. O aumento vale para o pagamento de salários a partir de 1º de janeiro deste ano.

O MEC aprovou ainda a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo CONSED e UNDIME), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

Os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério, de acordo com o ministério, são:

- Aplicar 25% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino

- Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação (SIOPE)

- Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino

- Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica

- Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

"Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim", diz a nota. 

Veja a íntegra da nota:

"O Ministério da Educação informa que, com base na nota de cálculo apurada com o reajuste do valor do custo-aluno no FUNDEB deste ano, o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%, o que eleva a remuneração mínima para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,08.

O Ministério da Educação esclarece que esta remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser praticada em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de que o reajuste fosse realizado em abril, o MEC informa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do FUNDEB, no início do ano.

O Ministério da Educação informa ainda que aprovou a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo CONSED e UNDIME), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

Novos critérios --- Estes são os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério:

1. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;

2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);

3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;

5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;

Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim."

BOA NOTÍCIA

STF: Piso é o salário-base

Por 8 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a lei do Piso Nacional para professores da rede pública. Também ficou decidido que o valor (estipulado em R$ 1.187,08 para este ano) diz respeito à remuneração mínima – sem incluir nenhuma gratificação, como queriam alguns governantes.

DE OLHO NO PNE

É tempo de emendar a proposta do Executivo

Enviado pelo MEC à Câmara dos Deputados, o Projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase de análise pelos parlamentares. É o momento de a sociedade civil propor modificações à proposta. E elas são muitas: pelo menos 150 até o fim de abril. As duas principais:

·      Investir 10% do PIB em Educação

O governo propõe chegar a 7%.

·      Equiparar o salário dos professores ao dos profissionais de mesma escolaridade

O projeto original fala em "aproximar" o valor até 2020.

Temos que acompanhar o PNE até a sua aprovação !!!

"APRENDI COM MEUS ERROS"

Professores têm a competência de verificar habilidades, testar a compreensão de conteúdos e ajudar cada estudante a reconhecer (e superar) os erros. Mas e quando o equívoco vem deles próprios? Fingir que nada ocorreu não é a melhor saída. Ao contrário: se ficar evidente que alguma atividade não deu certo em razão de uma falha pessoal, a autocrítica é fundamental para melhorar a atuação profissional.

O ideal é que essa reflexão seja vivenciada de forma madura, sem culpa ou rigor excessivos (afastando o risco de mergulhar no perfeccionismo, que paralisa a ação) e complacência extremada (resvalando na atitude de quem a todo instante diz "tudo bem, deixa para lá"). Medo ou vergonha são outros sentimentos que não cabem nessa hora. Afinal - não machuca repetir essa obviedade -, todo mundo erra. Mesmo grandes autoridades em Educação, profissionais respeitados que ocupam cargos centrais no governo, pesquisadores de Universidades influentes, formadores de professores e autores de livros que inspiram algumas de nossas melhores aulas.

Alguns tropeços podem parecer familiares: falar demais e alongar a parte expositiva, despejar conteúdo sem levar em conta o ritmo dos jovens e seu universo cultural, desconsiderar as necessidades de alunos com deficiência e negar o próprio papel ao levar em conta somente os interesses das crianças.

A lista de falhas é diversa, mas a postura para avançar é a mesma: analisar o que falhou, por que e como isso ocorreu. Muitas vezes, basta o distanciamento temporal do deslize para percebê-lo. Em outras ocasiões, são as conversas com os colegas que nos trazem o alerta e, em muitos casos, o estudo e a leitura são importantes aliados para a reflexão.

"Todos nós erramos algumas vezes, ou seja, pensamos ou agimos de um modo que um dia terá, talvez, que ser revisto", afirma Lino de Macedo, professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e lecionou nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

Essa revisão de ideias, pensamentos e ações exige uma visão relativista do erro - isso significa ter em mente que o que não funciona em uma determinada classe, num determinado momento, pode muitas vezes dar certo em outro contexto.

Pensem nisso !!!